Enquanto o município de Várzea da Palma celebra a 33ª edição do Forró da Palma, um dos eventos culturais mais tradicionais do Norte de Minas, os gastos públicos relacionados à festa entraram no radar do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG).
De acordo com documento obtido com exclusividade por nossa equipe, o TCE-MG instaurou procedimento de acompanhamento e fiscalização para apurar as contratações de artistas e estruturas — como palco, som e iluminação — realizadas com recursos públicos municipais para eventos artísticos, entre eles o Forró da Palma.
A fiscalização foi formalmente instaurada no dia 27 de maio de 2025 e seguirá até 21 de dezembro de 2025, abrangendo o exercício financeiro do ano vigente. A iniciativa é conduzida pela Diretoria de Auditoria e Avaliação de Políticas Públicas e pela 1ª Coordenadoria de Auditoria dos Municípios.
Segundo o relatório preliminar, o objeto da apuração é avaliar a legalidade, legitimidade e economicidade das contratações realizadas pela Prefeitura de Várzea da Palma, atualmente sob gestão do prefeito Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina.
Contratos sob análise
As análises incluem todos os serviços estruturais vinculados a eventos culturais, como:
- Palco
- Iluminação
- Sonorização
- Artistas e bandas contratadas
- Demais itens custeados com verbas públicas
Ainda não há conclusões ou apontamentos de irregularidades formais. No entanto, o simples fato de o evento estar sob a lupa do Tribunal de Contas já levanta expectativa na comunidade local, especialmente diante de alegações, nos bastidores, sobre falta de transparência e possíveis dispensas indevidas de licitação.
O que pode acontecer?
A depender do que for apurado, o TCE-MG poderá:
- Requisitar explicações técnicas e jurídicas da Prefeitura;
- Indicar falhas no processo de contratação;
- Apontar eventual dano ao erário;
- Recomendar medidas corretivas ou até remeter o caso ao Ministério Público, em caso de indícios de improbidade.
Por ora, a administração municipal ainda não se manifestou oficialmente sobre a instauração da fiscalização.
O Portal Regional seguirá acompanhando os desdobramentos da apuração do TCE-MG
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